Condição Pós Moderna

(David Harvey) Por: Marcos Vinicius Simão

Resenha

Parte II – A transformação político-econômica do capitalismo do final do século XX

Introdução

Transformações e sinais de modificações radicais no processos de trabalho, hábitos de consumo, configurações geográficas e geopolíticas, poderes de práticas do Estado. Estas modificações de conceitos, marcam a transição do regime de acumulação e no modo de regulamentação social e política a ele associado e descreve a estabilização da alocação do produto líquido entre consumo e acumulação, implicando alguma correspondência entre a transformação tanto das condições de produção como das condições de reprodução de assalariados.

Materializa o regime de acumulação, formando normas, hábitos, leis, redes de regulamentação etc. Estas regras tomam nome de modo de regulamentação.

Divididos em duas áreas de dificuldades num sistema econômico capitalista a serem negociadas com sucesso para que o sistema permaneça viável. Sendo a primeira a fixação de preço e a segunda o emprego da força de trabalho e garantia da adição do valor na produção.

A fixação de preço, controlados pelos produtores que coordena as decisões de produção de acordo com as necessidades do consumidor, o que não garante a um crescimento estável do capitalismo, sendo necessário regulamentações e intervenções do Estado para compensar a falhas do mercado (dados a meio ambiente e social).

As pressões exercidas pelo estado e outras instituições  (religiosas, políticas, patronais e culturais) e outras de domínio do mercado pelas grandes corporações afetam de forma vital a dinâmica do capitalismo. Podendo ser diretas (imposição de salários e preços) ou indiretas (propaganda subliminar e incorporação de novos conceitos de necessidade e desejos básicos da vida).

A segunda arena de dificuldades concerne a conversão da capacidade das pessoas de realizarem um trabalho num processo produtivo que possam ser apropriados pelos capitalistas. Todo trabalho requer concentração, autodisciplina, familiarização com o processo de transformação de matéria prima em produto acabado. Entretanto, o trabalho assalariado põe boa parte do conhecimento e processo decisório a parte do controle das pessoas que de fato executam o trabalho, envolvendo sempre alguma mistura de repressão, familiarização, cooptação e cooperação advindas da educação, treinamento, persuasão e mobilização de certos sentimentos sociais que, estão imbuídos de conceitos como a ética do trabalho, lealdade aos companheiros, orgulho local e nacional - propensões psicológicas – a busca da identidade através do trabalho, etc. Todos claramente presentes na formação das ideologias dominantes cultivadas pelos vários setores do aparelho do Estado, meios de comunicação de massa, instituições religiosas e educacionais.

Aqui o “modos de regulamentação” trata os problemas da força do trabalho para propósitos da acumulação do capital, que vai de 1945 a 1973, formado por um conjunto de práticas de controle do trabalho, tecnologias, hábitos de consumo e configurações de poder político-econômico que pode ser chamado de fordismo-keynesiano. A partir de 1973 os novos sistemas de produção e marketing, caracterizados por processos de trabalho e mercados mais flexíveis, de mobilidade geográfica e de rápidas mudanças práticas de consumo marcam um período de rápidas mudanças de fluidez e incertezas. No entanto não está claro que os novos sistemas garantam um novo regime de acumulação nem se o renascimento do empreendimento e do neoconservadorismo, associado a virada cultural para o pós-modernismo, garanta o título de um novo modo de regulamentação.

Não se pode confundir mudanças efêmeras com mudanças profundas, mas há fortes sinais de mudanças nas práticas político-econômicas da atualidade e as do período de expansão do pós-guerra, suficientes para justificas a hipótese de uma passagem do fordismo para o que poderia ser chamado de regime de acumulação flexível.

O fordismo

Distingui do taylorismo, que, descrevia como a produtividade do trabalho podia ser radicalmente aumentada através da decomposição de cada processo de trabalho em movimentos componentes e da organização de tarefas de trabalho fragmentadas segundo padrões rigorosos de tempo e estudo do movimento, pela reconhecimento explícito a produção de massa significava consumo de massa, um novo sistema de reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle e gerência do trabalho, uma nova estética e uma nova psicologia, em suma uma nova sociedade democrática, racionalizada, modernista e populista. Ford acreditava que o novo tipo de sociedade poderia ser construído simplesmente com a aplicação adequada ao poder corporativo. Dar aos trabalhadores renda e tempo de lazer suficientes para que consumissem os produtos produzidos em massa.

Porém para que estes conceitos fossem aceitos era necessário romper; primeiro com as relações de classe no mundo capitalista que dificilmente aceitariam um sistema de produção que se apoiavam tanto na familiarização do trabalhador com longas horas de trabalho puramente rotinizado, exigindo pouco das habilidades manuais tradicionais e concedendo um controle quase inexistente ao trabalhador sobre o projeto, o ritmo e a organização do processo produtivo; segundo, foi necessário conceber um novo modo de regulamentação para atender aos requisitos da produção fordista. Foi preciso o cheque da depressão selvagem e do quase-colapso do capitalismo na década de 30 para que as sociedades capitalistas chagassem a alguma nova concepção da forma e do uso dos poderes do Estado. Este último só foi resolvido  depois de 1945, levando o fordismo a maturidade como regime de acumulação plenamente acabado e distintivo, permanecendo assim, mais ou menos intacto até 1973.    

Para compreender este período, iniciado no pós-guerra e transição ocorrida a partir de 1973, é necessário saber como o fordismo se associou ao keynesianismo para levar o capitalismo a um surto de expansões internacionalistas que atraiu para sua rede inúmeras nações descolonizadas.

A ascensão das industrias baseadas em tecnologias amadurecidas se tornaram os propulsores do crescimento econômico, concentrando-se numa série de regiões de grande produção da economia mundial. Outra coluna estava na reconstrução patrocinada pelo Estado de economias devastadas pela guerra. Coordenados por centros financeiros interligados, tendo como ápice da hierarquia os Estados Unidos e Nova Iorque, regiões chave da economia mundial não comunista que buscavam dominar o mercado mundial de massa crescentemente homogêneo com seus produtos.

O estado teve de assumir novos papéis e construir novos poderes institucionais; o capital corporativo teve de se ajustar para seguir com mais suavidade a trilha da lucratividade segura; o trabalho organizado teve de assumir novos papéis e funções relativos ao desempenho nos mercados de trabalho e nos processos de produção. O equilíbrio de poder que prevalecia entre o trabalho organizado, o grande capital corporativo e a nação-Estado, e que formou a base de poder da expansão de pós-guerra, não foi alcançado por acaso. A derrota dos movimentos operários radicais que ressurgiram no período pós-guerra  imediato, por exemplo, preparou o terreno político para os tipos de controle do trabalho e de compromisso que possibilitaram o fordismo.

Mas há registros de súbitas irrupções de descontentamento, mesmo entre os trabalhadores afluentes, para sugerir que isso pode ser mais uma adaptação superficial do que uma reformulação total das atitudes dos trabalhadores com respeito à produção em linha de montagem. O problema perpétuo do trabalho rotinizado.

O fordismo do pós-guerra tem de ser visto menos como um mero sistema de produção em massa do que como um modo de vida total. Produção em massa significa padronização do produto e consumo de massa. O fordismo também se apoiou na, e contribuiu para a, estética do modernismo.

Assim a expansão internacional do fordismo ocorreu numa conjuntura particular  de regulamentação político-econômico mundial e uma configuração geo-política em que os Estados Unidos dominavam por meio de um sistema bem distinto de alianças militares e relação de poder.

Nem todos, entretanto, eram atingidos pelos benefícios do fordismo, havendo sinais abundantes de insatisfação. As desigualdades geravam movimentos que giravam em torno da maneira pela qual a raça, o gênero e a origem étnica costumavam determinar quem tinha ou não acesso ao emprego privilegiado. Acrescenta-se a isso todos os insatisfeitos do Terceiro Mundo, com um processo de modernização que prometia desenvolvimento, emancipação das necessidades e plena integração ao fordismo, mas que, na prática, promovia a destruição de culturas locais, muita opressão e numerosas formas de domínio capitalista em troca de ganhos insignificantes no padrão de vida e de serviços públicos.

A despeito de todos os descontentamentos e de todas as tensões manifestas, o regime permaneceu estável até mais ou menos 1973, quando então a aguda recessão daquele ano abalou o quadro e um rápido processo de transição do modelo de acumulação teve início, apesar de, ainda, não ser bem entendido.

Do fordismo à Acumulação Flexível

Já nos meados da década de 60 haviam indícios de problemas sérios no fordismo. A recuperação da Europa e Japão demandava mercados externos, visto a saturação interna, num período em que o sucesso da racionalização fordista deslocava um número cada vez maior de trabalhadores da manufatura. O problema fiscal dos USA solapara o papel do dólar. A formação do eurodólar, a contração do crédito no período 1966-1997 eram sinais da redução do poder norte-americano de regulamentação do sistema financeiro internacional. Época em que as políticas de substituição de importações em muitos países de Terceiro Mundo geraram uma onda de industrialização fordista competitiva em ambientes inteiramente novos, nos quais o contrato social com o trabalho era fracamente respeitado ou inexistente.

O período de 1965 a 1973 tornou evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições inerentes ao capitalismo. Dificuldades apreendidas por uma palavra: rigidez. Rigidez dos investimentos de capital fixo de larga escala e de longo prazo em sistemas de produção de massa que impediam muita flexibilidade de planejamento e presumiam crescimento estável em mercados de consumo invariantes. Rigidez na alocação e nos contratos de trabalho o que explica as ondas de greve e os problemas trabalhistas do período 1968-1972. Rigidez dos compromissos do Estado foi se intensificando à medida  que programas de assistência  aumentavam sob pressão para manter a legitimidade  num momento  em que a rigidez na produção restringia expansão da base fiscal para gastos públicos. O único instrumento de resposta flexível estava  na política monetária, na capacidade de imprimir moeda para manter a economia estável. Começou assim a onda inflacionária que acabaria por afundar a expansão do pós-guerra.

A profunda recessão de 1973, exacerbada pelo choque do petróleo, evidentemente, retirou o mundo capitalista do sufocante estado de estagflação e pôs em movimento  um conjunto de processos que solaparam o compromisso fordista, representando o primeiro ímpeto da passagem para um regime de acumulação inteiramente novo, associado com um sistema de regulamentação política e social bem distinta. Trata-se da acumulação flexível. Marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo e apoiada na flexibilidade dos processos de trabalho, nos processos de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual,  tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando um vasto movimento de emprego no chamado setor de serviços, bem como conjuntos industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas.

O aumento do poder de flexibilidade permite aos empregadores exercer maior pressão de controle do trabalho sobre uma força de trabalho já enfraquecida por dois surtos de deflação. A acumulação flexível parece implicar níveis relativamente altos de desemprego “estrutural”, rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos de salários reais e o retrocesso do poder sindical – uma das colunas políticas do regime fordista. Mais importante é a aparente redução do emprego regular em favor do crescente uso do trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratação.

As transformações no mercado de trabalho trouxe mudanças de igual importância na organização industrial, a subcontratação permitiu o surgimento de oportunidades para a formação de pequenos negócios, e em alguns casos, permite que sistemas mais antigos de trabalho doméstico, artesanal, familiar e paternalista revivam e floresçam, mas agora como peças centrais, e não apêndices de sistemas produtivos, porém, representando coisas diferentes em diferentes lugares.

Campo perigoso, com efeito, uma das grandes vantagens do uso dessas formas antigas de processo de trabalho e de produção pequeno-capitalista é o solapamento da organização da classe trabalhadora e a a transformação da base objetiva da luta de classes. Nelas, a consciência de classe já não deriva da clara relação de classe entre capital e trabalho, passando para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num sistema de parentesco ou semelhantes a um clã que contenha relações sociais hierarquicamente ordenadas.

Estas novas formas organizadas de produção, entretanto, colocaram em risco os negócios de organização tradicional, espalhando uma onda de quebradeira que ameaçou até as instituições mais poderosas. É a economia de escopo derrotando a economia de escala. Entretanto, o incremento da capacidade de dispersão geográfica de produção em pequena escala e de busca de mercados de perfil específico não levou necessariamente a diminuição do poder corporativo na medida em que as corporações bem organizadas tem evidentes vantagens competitivas sobre os pequenos negócios.

Num dos extremos da escala de negócios, a acumulação flexível levou a maciças fusões e diversificações corporativas. Muitos dos empregados das 500 maiores companhias norte-americanas hoje trabalham em linhas de atividades sem relação alguma com alinha primária de negócios com que a sua empresa esta identificada. O mais interessante  na situação atual é a forma como o capitalismo está se tornando cada vez mais organizado através da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis nos mercados de trabalho, nos processos de trabalho e nos mercados de consumo, tudo isto acompanhado por pesadas doses de inovações tecnológicas, de produto institucional.

O acesso ao conhecimento científico e técnico sempre teve importância na luta competitiva; mas, também aqui, podemos ver uma renovação de interesse e de ênfase, já que, num mundo de rápidas mudanças de gostos e necessidades e de sistemas de produção flexíveis, o conhecimento da última técnica, do mais novo produto, da mais recente descoberta científica, implica a possibilidade de alcançar uma importante vantagem competitiva.

A desregulamentação do sistema financeiro, admitido explicitamente pela primeira vez pelo Relatório da Comissão Hunt norte-americana, veio como condição de sobrevivência e expansão do sistema econômico capitalista, após o trauma de 1973. Por volta de 1986, abrangeu todos os centros financeiros do mundo num sistema integrado, coordenado pela telecomunicações instantâneas introduzindo o tempo futuro no tempo presente.

Teorizando a transição

A transição do fordismo para a acumulação flexível evocou sérias dificuldades para as teorias de todas as espécies mas há o consenso de que alguma coisa significativa mudou no modo de funcionamento do capitalismo a partir de mais ou menos 1970. Algumas visões das mudanças examinadas  enfatiza os elementos positivos  e liberatórios do novo empreendimentismo Halal (1986), outro acentua as relações de poder e a política com relação à economia e à cultura Lash e Urry (1987), o terceiro fornece mais detalhes sobre transformações no campo da tecnologia e do processo de trabalho, ao mesmo tempo que avalia como o regime de acumulação e suas modalidades de regulamentação se transformaram Swyngedouw (1986). Todos dão relevo as diferenças não às continuidades e a oposição é usada apenas como artifício didático. Contudo a acumulação flexível, continua a ser uma forma de capitalismo, podendo-se assim, esperar que algumas proposições básicas se mantenham.

O capitalismo é orientado para o crescimento. Pouco importa as conseqüências sociais, políticas, geopolíticas ou ecológicas, na medida em que a virtude é que o crescimento é tanto inevitável como bom. A crise é definida, em conseqüência, como falta de crescimento.

O crescimento se apoia na exploração do trabalho vivo na produção. O crescimento sempre se baseia na diferença ente o que o trabalho obtém e aquilo que cria. O capitalismo está fundado numa relação de classe entre capital e trabalho. Como o controle do trabalho +e essencial para o lucro capitalista, a dinâmica da luta de classes pelo controle do trabalho e pelo salário de mercado é fundamental para a trajetória do desenvolvimento capitalista.

O capitalismo é, por necessidade, tecnológica e organizacionalmente dinâmico. A mudança organizacional e tecnológica também tem papel-chave na modificação da dinâmica da luta de classe, no domínio dos mercados de trabalho e do controle do trabalho. Se o controle do trabalho é essencial para a produção de lucros e se torna uma questão mais ampla do ponto de vista do modo de regulamentação, a inovação organizacional e tecnológica no sistema regulatório se torna crucial para a perpetuação do capitalismo. Deriva em parte dessa necessidade a ideologia de que o “progresso” é tanto inevitável como bom.

Marx demostrou que estas três condições necessárias do modo capitalista de produção era inconsistente e contraditório e propenso a crises de superacumulação, definida como a condição de poder existir, ao mesmo tempo, capital ocioso e trabalho ocioso sem nenhum modo aparente de se unir estes recursos para o atingimento de tarefas socialmente úteis. A superacumulação é, então, uma tendência que nunca pode ser eliminada do capitalismo.

Heroicamente a vida e a política burguesa expressa que devem ser feitas escolhas para que a ordem social não se transforme em caos.

Desvalorização de mercadorias, de capacidade produtiva, do valor do dinheiro. Em termos simples, desvalorização significa a “baixa” ou “cancelamento” do valor de estoques excedentes de bens ou a erosão inflacionária do poder do dinheiro. A força de trabalho também pode ser desvalorizada e até destruída.

O controle macroeconômico, por meio da institucionalização de algum sistema de regulação, pode conter o problema da superacumulação, talvez por um considerável período de tempo. Mas foi necessário uma grande crise de superacumulação para ligar a produção fordista a um modo keynesiano de regulamentação estatal antes de se poder garantir alguma espécie de crescimento macroeconômico estendido e equilibrado.

A absorção da superacumulação por intermédio  do deslocamento temporal e espacial oferece um terreno mais rico e duradouro, mas também muito mais problemático. O deslocamento temporal envolve seja um desvio de recursos da necessidades atuais para a exploração de usos futuros, seja uma aceleração do tempo de giro para que a aceleração de um dado ano absorva a capacidade excedente do ano anterior. O deslocamento espacial compreende a absorção pela expansão geográfica do capital e do trabalho excedente. Os deslocamentos tempo-espaciais têm um duplo poder no tocante à absorção do problema da superacumulação, particularmente na medida em que a formação do capital fictício é essencial ao deslocamento temporal e espacial. Emprestar dinheiro a América Latina para a construção de infra-estrutura de longo prazo ou para a compre de bens de capital que ajudem a gerar produtos por muitos anos é uma forma típica e forte de absorção da superacumulação.

Foi principalmente com o deslocamento espacial e temporal que o regime fordista de acumulação resolveu o problema da superacumulação no decorrer do longo período de expansão do pós-guerra. A crise do fordismo pode ser, então, interpretada até certo ponto com o esgotamento das opções para lidar com o problema da superacumulação. A solução. A monetarização, disparou-se a inflação, fazendo com que o endividamento perdesse drasticamente seu valor real.

Criou-se novos centros geográficos de acumulação – o sul e o oeste dos EUA,  a Europa e o Japão – seguido de países recém industrializados. A competição espacial aumentou ainda mais, em particular a partir de 1973 a medida  que se esgotava a capacidade de se resolver o problema da superacumulação por meio  do deslocamento geográfico.  Aqui, a acumulação flexível parece enquadrar-se como uma recombinação simples das duas estratégias de procura de lucro definidas por Marx chamadas de mais-valia absoluta e mais-valia relativa. A primeira apoia-se na extensão da jornada de trabalho com relação ao salário necessário para garantir a reprodução da classe trabalhadora num dado padrão de vida e a segunda apoia-se na mudança organizacional e tecnológica é posta em ação para gerar lucros temporários para firmas inovadoras e lucros mais generalizados com a redução dos custos dos bens que definem o padrão de vida do trabalho.

O desenvolvimento de novas tecnologias gerou excedente de força de trabalho que tornaram o retorno de estratégias absolutas de extração de mais valia mais viável mesmo nos países capitalistas avançados. O inesperado é o modo como as novas tecnologias de produção e as novas formas coordenantes de organização permitiram o retorno dos sistemas de trabalho doméstico, familiar e paternalistas que Marx tendia a supor que sairiam do negócio ou seriam reduzidos a condições de exploração cruel e de esforço desumanizante a ponto de se tornarem intoleráveis sob o capitalismo.

Acumulação Flexível – transformação sólida ou preparo temporário?

Afirmou-se  haver uma imensa mudança na aparência superficial do capitalismo a partir de 1973, objeto de alguns debates que parecem originar três posições amplas.

A primeira é a de que as novas tecnologias abrem a possibilidade de uma reconstituição das relações das relações do trabalho e dos sistemas  de produção em bases sociais, econômicas e geográficas inteiramente distintas. Vê um paralelo entre a atual conjuntura e a vigente em meados do século passado, onde o capital de larga escala expulsaram os empreendimentos corporativos de pequena escala que tinham potencial de resolver o problema de organização industrial segundo linhas descentralizadas e democraticamente controladas. Mas há muitas coisas regressivas repressivas nas novas práticas. Este retorno de interesse aos negócios de pequena escala, de trabalho duro e mau pago estão, entretanto, desempenhando papel importante no desenvolvimento econômico do final do século XX.

A segunda vê a idéia da flexibilidade como um ”termo extremamente poderoso que legitima um conjunto de práticas políticas”, mas sem nenhuma fundamentação empírica ou materialista forte nas reais fases de organização do capitalismo do final do século XX. Há contestações dos fatos que sustentam a idéia  da flexibilidade nos mercados de trabalho e na organização do trabalho e conclui que a descoberta da força de trabalho flexível é parte de uma ofensiva ideológica que celebra a complacência e a eventualidade, fazendo-as parecer inevitáveis. Acredita-se que quem promove a idéia da flexibilidade contribui conscientemente ou não para um clima de opinião – uma condição ideológica – que enfraquece os movimentos da classe trabalhadora.

Estas críticas introduzem algumas correções importantes no debate. O argumento de que há um agudo perigo de se exagerar a significação das tendências de aumento da flexibilidade e da mobilidade geográfica, deixando-nos cegos para a força que os sistemas fordistas de produção implantados ainda têm, merece cuidadosa consideração. As conseqüências ideológicas a políticas da superacentuação da flexibilidade no sentido estrito das técnicas e de relações de trabalho são sérias o bastante para nos levar a fazer sóbrias e cautelosas avaliações do grau do imperativo da flexibilidade.

A terceira define o sentido no qual o uso a idéia de uma transição do fordismo para a acumulação flexível, situa-se em algum ponto entre esses dois extremos. A atual conjuntura se caracteriza por uma combinação de produção fordista altamente eficiente em alguns setores e regiões e de sistemas de produção mais tradicionais que se apoiam  em relações de trabalho “artesanais”, paternalistas ou patriarcais que implicam mecanismos bem distintos de controle do trabalho. A natureza e a composição da classe trabalhadora global também se modificaram, o mesmo ocorrendo com as condições de formação de consciência e de ação política.

Há inclinação de ver a flexibilidade conseguida na produção, nos mercados de trabalho e no consumo antes como um resultado da busca de soluções financeiras para as tendências de crise do capitalismo do que o contrário. Isto implicaria que o sistema financeiro alcançou um grau de autonomia diante da produção real sem precedentes na história do capitalismo, levando este último a uma era de riscos financeiros igualmente inéditos. A inovação nos sistemas financeiros parece ter sido um requisito necessário para superar a rigidez geral, bem como a crise temporal, geográfica e até política peculiar em que o fordismo caiu no final da década de 60.