Marcos Simão
O pensamento de Celso Furtado
Resumo
O estruturalismo econômico teve como objetivo principal pôr em evidência a importância dos "parâmetros não-econômi-cos" nos modelos macroeconômicos. A presença de Celso Furtado foi central no debate para o amadurecimento e auge do ciclo ideológico do "desenvolvimento" no Brasil, entendido como a ideologia de superação do subdesenvolvimento, através de uma industrialização planejada e orientada pelo Estado. Os elementos históricos ocorridos na segunda metade da década de 50 ensejaram as mudanças que estariam para ocorrer, nos anos 60, nos rumos do debate econômico - um acirra-mento dos problemas macroeconômicos - crescente visibilidade urbana da hetero-geneidade social, resultante da incapacidade da indústria em absorver a enorme força de trabalho que migrava do campo à cidade. As idéias que permeavam a década de 60 nas obras de Furtado, e, sua contribuição histórica na análise estruturalista do subde-senvolvimento podem ser compreendidas pela noção dada de subdesenvolvimento. Para Furtado, o desenvolvimento, hoje, consiste, essencialmente, em dar curso à capacidade criativa do homem.
O Desenvolvimento
Ainda que fosse simples, não seria fácil. Pois a idéia de classificar os sistemas econômicos históricos e de definir, a partir dessa classificação, tipos ideais - categorias abstratas - de sistemas econômicos, com base num pequeno número de fenômenos passíveis de expressão quantitativa, mesmo sendo muito antiga, é imaginar que esses tipos ideais são fases pela quais passam necessariamente todas as sociedades em sua evolução. Entretanto, isso é uma forma particular de interpretação da história fundada nas idéias de progresso que permeiam a filosofia européia a partir do Iluminismo.
Partindo do estruturalismo cepalino de Raúl Prebich, Celso Furtado introduziu "história", cujo alicerce que pode ser chamado de "método-histórico-estrutural", construído a partir dos anos 40, é o da análise do subdesenvolvimento econômico, num trabalho dividido em quatro níveis da análise econômica, ou seja, o "teórico", o "histórico", o da análise "aplicada" aos processos e tendências correntes e o da "formulação" de política econômica. Em um segundo momento, incorpora a sua obra a partir das décadas de 50 e 60 (início de sua experiência na SUDENE) os níveis sócio-econômico e sócio-político. Já em 60 insere considerações sobre a cultura - Dialética do Desenvolvimento, 1964. Criatividade e Dependência, 1978. e Cultura e Desenvolvimento em tempos de Crise, 1984.
"O desafio que temos diante de nós é simplesmente este: como modificar o conjunto de forças que estão dividindo este pais em dois, marcado pela pior das desigualdades que é a que distancia o pauperismo da abundância? Como modificar o curso do processo histórico que está sovacando a unidade deste grande país, ao mesmo tempo que permite a formação, dentro de suas fronteiras, de uma área que poderá vir a constituir um problema para todo o Hemisfério? Como evitar que o grande esforço que o país já realiza no Nordeste continue a ser frustrado em seus objetivos últimos por aquelas forças que traumatizam o desenvolvimento da região"
Furtado, Celso. 1959 - Discurso de posse do cargo de superintendente da SUDENE
O que se entende por pensamento "estruturalista" latino americano em economia não tem relação direta com a escola estruturalista francesa, cuja orientação geral tem sido privilegiar o eixo das sincronias na análise social e estabelecer uma "sintaxe" das disparidades nas organizações sociais. O estruturalismo econômico (escola do pensamento surgida na primeira metade dos anos cinqüenta entre economistas latino-americanos) teve como objetivo principal pôr em evidência a importância dos "parâmetros não-econômicos" dos modelos macroeconômicos. Como o comportamento das variáveis econômicas depende em grande medida desses parâmetros, e a natureza dos mesmos pode modificar-se significativamente em fases de rápida mudança social, ou quando se amplia o horizonte temporal da análise, os mesmos devem ser objeto de meticuloso estudo. Essa observação é particularmente pertinente com respeito a sistemas econômicos heterogêneos, social e tecnologicamente, como é o caso das economias subdesenvolvidas. Em certo sentido, o trabalho desses economistas aproxima-se do daqueles outros preocupados em dinamizar os modelos econômicos. Em um e em outro casos, tem-se em vista transformar constantes em variáveis, o que permite alcançar um nível mais alto de generalidade no esforço de teorização. Considerando o problema sob outro aspecto, os estruturalistas retomaram a tradição do pensamento marxista, na medida em que este último colocou em primeiro plano a análise das estruturas socais como meio para compreender o comportamento das variáveis econômicas.
A presença de Celso Furtado foi central no debate que corresponde ao amadurecimento e auge do ciclo ideológico do "desenvolvimento" no Brasil, entendido como a ideologia de superação do subdesenvolvimento, através de uma industrialização planejada e orientada pelo Estado. O ciclo desenvolvimentista de 1945 a 1955 amadureceu em dois sentidos; primeiro, através da difusão das idéias desenvolvimentistas por intermédio da multiplicação de documentos de governo, periódicos, livros, artigos de jornal etc., segundo, no sentido de amadurecimento analítico. Como exemplo o vanguardismo desenvolvimentista de Roberto Simonsen, no célebre debate de 1944 com o líder neoliberal Eugênio Gudin, por mais que atraísse as pessoas, não havia encontrado no plano analítico, melhor defesa para o desenvolvimento. Disputa que favoreceu ao desenvolvimentismo cepalino a partir de 1949. O bastão dessas idéias vangardistas passou para as mãos de Celso Furtado com a morte de Simonsen. Ironicamente Celso Furtado já vinha operando na difusão das idéias cepalinas os anos anteriores, quando então Furtado passaria a ser a grande referência desenvolvimentista no Brasil.
Durante seus primeiros anos na CEPAL, Furtado desenvolveu um intenso trabalho, além de participação na elaboração do Economic Survey of Latin America, dirigiu e elaborou partes do Estudio Preliminar Sobre La Técnica de Programación del Desarrollo Econômico e foi o primeiro presidente da sociedade civil (Clube dos Economistas) e quem elaborou uma nova Revista Económica Brasileira, a qual tentaria promover idéias independentes da linha que regia as publicações da Fundação Getúlio Vargas, nesse momento sob o controle da ortodoxia econômica de Eugênio Gudin e Octávio Bulhões. Em A economia...(1954), muito da teorização e da primeira reflexão sobre o crescimento e a industrialização em relação ao Brasil e produto de sua estada da CEPAL, Furtado afirma que o Brasil já havia assumido no passado políticas relativamente heterodoxas de defesa do capital nacional, época em que a era da "ideologia desenvolvimentista" já estava personificada. Essa obra não foi muito bem recebida pela CEPAL, cuja atitude foi elaborar regras de publicação para os autores que ali trabalhavam.
Os elementos históricos ocorridos no transcurso da segunda metade da década de 50 ensejaram as mudanças que estariam para ocorrer nos anos 60 nos rumos do debate econômico - um acirramento dos problemas macroeconômicos, crescente visibilidade urbana da heterogeneidade social, resultante da incapacidade da indústria em absorver a enorme força de trabalho que migrava do campo à cidade.
Para compreender o contexto em que se desenvolveram os discursos sobre o desenvolvimento, é fundamental levar em consideração a conjuntura brasileira nessa época. Lembremos que, sem o apoio decidido de Getúlio Vargas, a CEPAL não poderia ter sido construída, devido à veemência (Mallorquin, C., op. cit.) com que o governo estadunidense se opunha. O Brasil talvez representasse a nação latino-americana mais pura naquilo que foi denominado "o projeto nacional de desenvolvimento". A "industrialização" foi sempre um anseio primordial nas idéias de Getúlio Vargas. É óbvio, então, a eminente participação do "Estado" na configuração do processo de desenvolvimento brasileiro.
No Brasil, o discurso relativo ao "progresso" via a industrialização, antecipou sobremaneira as discussões em relação a outras nações. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação da CEPAL,[1] surgiram de condições para se repensar o "desenvolvimento nacional".
"É no campo econômico, entretanto, que a Lei da SUDENE encerra elementos inovadores substanciais. Temos avançado muito, em nosso país, no sentido da formação de uma consciência nova das funções do Estado. Em poucas partes do mundo, a concepção novecentista do Estado gendarme foi tão superada como entre nós. Temos plena consciência de que o desenvolvimento é um grande parte, a resultante de uma ação estatal bem concebida."
Furtado, Celso. 1959 - Discurso de posse do cargo de superintendente da SUDENE
Em que pese as diferenças de tom - os textos anteriores a 1964 são mais esperançosos - os elementos de continuidade na obra de Furtado são muito superiores aos de ruptura. O diagnóstico central a toda a década de 60, era o de que a industrialização não estava eliminando a heterogeneidade e a dependência, mas, apenas alterando a forma como essas características passavam a se expressar. O que ocorre a partir de 1964 é a introdução de dois componentes analíticos; o significado de empresas multinacionais para o comportamento da economia e a questão distributiva.
As idéias que permeavam o período da década de 60 nas obras de Furtado e a sua contribuição às noções de desenvolvimento e a dimensão histórica na análise estruturalista do subdesenvolvimento podem ser compreendidas pela noção dada de subdesenvolvimento. Entendido-se desenvolvimento como sendo uma das linhas históricas de projeção do capitalismo industrial cêntrico em nível global e a do subdesenvolvimento como sendo um "processo histórico autônomo", que tende a se perpetuar e que não pode ser considerado uma simples etapa de desenvolvimento econômico pela qual passa todos os países.
A grande contribuição está nas estratégias de desenvolvimento. Até Furtado, o desenvolvimento era uma evolução que algumas sociedades conseguiam, outras não. Furtado mostrou que o desenvolvimento não era uma evolução, era uma opção. Resultado de políticas que exigiam rupturas.
Diversos aspectos das idéias básicas sobre o desenvolvimento e o estabelecimento de uma conexão explícita com a cultura, foram analisados por Celso Furtado já nos idos de 1964, mas foi quando de sua estada em Cambridge que essa temática tornou-se preferencial em seu trabalho, do qual resultou o livro "Criatividades e dependência na civilização industrial", publicado em 1978. As grandes questões tratadas nessa obra são retomadas, no livro "Cultura e Desenvolvimento em época de crise" de 1984, ambos precisam e aprofundam um conjunto de idéias básicas sobre desenvolvimento e cultura.
O problema político essencial para o intelectual - destaca M. Foucault - não é criticar os conteúdos ideológicos que estariam ligados à ciência ou fazer de tal modo que sua prática esteja acompanhada de uma ideologia justa. É saber se é possível construir uma nova política da verdade. O problema não é "mudar a consciência" das pessoas ou o que têm na cabeça, mas o regime político, econômico, institucional da produção da verdade.
"Verdad y poder", Microfísica do poder, Madrid, La Piqueta , Madrid, 1980, subrayados míos, p.189
Faz-se necessário, ainda, aprofundar os conhecimentos na desafortunada associação das idéias de Celso Furtado com as do próprio Prebrich, bem como, e não menos importante, é decifrar e conhecer os códigos que dominaram a recepção de suas idéias. Tudo isso leva à conclusão de que as ciências sociais latino-americanas parecem desconhecer sua grande dívida com o economista brasileiro. Sua herança é incomensurável e deve ser resgata do esquecimento para (re)construir as verdades deste mundo. Furtado, como intelectual comprometido com a transformação das relações sociais reinantes, não foi alheio a esta problemática: deixou-nos como legado um "regime da verdade" sobre a idéia do subdesenvolvimento e as possíveis vias para sua superação.
Um novo Horizonte: Cultura e Desenvolvimento
Reproduzindo um trecho de um texto publicado pela "Revista da Cepal" em abril de 2000, revista da escola de pensamento que Furtado, há 52 anos, ajudava a construir. "A globalização opera em benefício dos que estão na vanguarda tecnológica e exploram os desníveis do desenvolvimento entre países. Os países com grande potencial de recursos naturais e acentuadas disparidades sociais, o caso do Brasil, correm o risco de desagregar-se ou deslocar-se a regimes autoritários. Para escapar dessa disjuntiva, há que voltar à idéia do projeto nacional, recuperando para o mercado interno o centro dinâmico da economia. A maior dificuldade reside em reverter o processo da concentração de renda, o que só poderá fazer-se mediante uma grande mobilização social. Em poucas palavras, podemos afirmar que o Brasil só sobreviverá como nação se se transformar numa sociedade mais justa que conserva a sua independência política". O texto é bastante representativo da sua posição, e que ao mesmo tempo pré-anuncia uma temática que talvez venha a ser central nesta década. A via brasileira do desenvolvimento não tem que ser uma "terceira via", tem que ser uma via própria, resultado de um projeto nacional derivado das especificidades do país.
Colocando à parte os esforços para definir cultura, Celso Furtado entende cultura como sendo um sistema, um conjunto cujas partes que guardam certo grau de coerência entre si. Entende que esse sistema constitutivo da cultura tende à mudança, estando sujeito à continuas mutações que, geralmente, supõem o enriquecimento; por vezes, um enriquecimento cultural rápido e considerável. Para Furtado, o desenvolvimento se aplica a esse sistema. O desenvolvimento, em outras palavras, diz respeito à cultura, globalmente considerada. Consiste, essencialmente em dar curso à capacidade criativa do homem. Há, para Furtado, dois processos distintos de criatividade. De um, derivam inovações no âmbito daquilo que se denomina "cultura material", representada ou definida pelo dueto progresso técnico/acumulação - entenda-se que o termo inovação não está empregado em seu sentido usual. Do outro, derivam inovações que se dão no âmbito da "cultura não-material", entendida de forma sintética como o patrimônio de idéias e valores que uma sociedade vai construindo.
(...) Temos o dever de nos interrogar sobre as raízes dos problemas que afligem o povo e repudiam posições doutrinárias fundadas num reducionismo econômico. Como ignorar que os germes da crise atual já corroíam nosso organismo social na fase de rápido crescimento das forças produtivas do País? Não terá sido o nosso um desses casos de mau desenvolvimento que hoje preocupam os estudiosos da matéria? (...) Impõem-se formular a política de desenvolvimento a partir de uma explicação dos fins substantivos que almejamos alcançar, e não com base na lógica dos meios imposta pelo processo de acumulação comandado pelas empresas transnacionais. A superação do impasse com que nos confrontamos requer que a política de desenvolvimento conduza a uma crescente homogeneização de nossa sociedade e abra espaço à realização das potencialidades de nossa cultura.(...)
Furtado, Celso. Discurso pronunciado por ocasião da comemoração dos seus 80 anos de idade e pelos 40 anos de criação da SUDENE. junho de 2000.
É importante insistir brevemente sobre esses dois aspectos da cultura. A criatividade e a inovação nas quais a cultura se expressa, permitem a geração de excedentes econômicos adicionais, que possibilitam a ampliação e a renovação do horizonte de opções disponível aos membros de uma comunidade. Para Furtado, a inovação ou invenção no âmbito da "cultura não-material" - por ser a que amplia o universo de idéias e valores - é a que abre caminhos para a realização das potencialidades latentes do próprio homem, ou seja, a sua auto-identificação através de atividades como a reflexão filosófica, a meditação mítica, a criação artística ou a investigação científica, ainda que a inovação no âmbito material seja fundamental para que essas opções sejam realizáveis. Nas palavras de Furtado, "comecemos por indagar sobre as relações existentes entre a cultura como sistema de valores e o processo de acumulação que está na fase da expansão das forças produtivas. Trata-se de contrastar a lógica dos fins, que rege a cultura, com a dos meios, razão instrumental inerente à acumulação puramente econômica"[2]. "A rigor, pode-se falar em desenvolvimento quando a capacidade criativa do homem se dirige ao descobrimento de si mesmo, empenhando-se em enriquecer seu universo de valores. Efetiva-se o desenvolvimento quando a acumulação conduz à criação de valores que se difundem em importantes segmentos da coletividade"[3].
Furtado acredita que "se admitirmos que nosso objetivo estratégico é conciliar uma taxa de crescimento econômico elevada com absorção do desemprego e desconcentração da renda, temos de reconhecer que a orientação dos investimentos não pode subordinar-se à racionalidade das empresas transnacionais" e que, "devemos partir do conceito de rentabilidade social, a fim de que sejam levados em conta os valores substantivos que exprimem os interesses da coletividade em seu conjunto. Somente uma sociedade apoiada numa economia desenvolvida com elevado grau de homogeneidade social pode confiar na racionalidade dos mercados para orientar seus investimentos estratégicos".
Furtado - ao relacionar o exposto à prática - observa que os conflitos sociais e as atividades políticas surgidas nos grandes centros foram elementos chaves para o impulsionamento das transformações estruturais necessárias à continuidade da acumulação. Por exemplo, a elevação do nível e da massa de salários se dá em decorrência de transformações e impulsos sócio-políticos, e não em virtude de mecanismos puros de mercado. Da mesma forma, a orientação da tecnologia não é alheia às sucessivas instâncias de confrontação que essas transformações e impulsos geram.
Considerações finais
Para vencer o subdesenvolvimento, segundo Celso Furtado, faz-se necessário romper com determinadas estruturas e, consequentemente, romper com certos conceitos arraigados na história. O desenvolvimento dos países de terceiro mundo somente ocorrerá quando essa ruptura acontecer na prática e não com a mudança de fase, evolução do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. Furtado argumenta que "o desenvolvimento é uma opção". para que ele ocorra, a cultura tem papel essencial, pois será ela quem determinará o tipo de desenvolvimento que almejado por uma sociedade.
Os padrões tecnológicos e hábitos de consumo dos países centrais ou desenvolvidos não podem e nem devem servir de referência aos países subdesenvolvidos, muito embora, esta tenha sido a grande estratégia destes países quando se referem aos países subdesenvolvidos. A contribuição de Furtado, nesse sentido, é o que se poderia considerar como uma ruptura com os conceitos faseológicos do desenvolvimento, ou seja, o desenvolvimento não deve ser uma terceira via para os países subdesenvolvidos, deve sim, ter uma via própria cuja economia será o instrumento para o desenvolvimento cultural. Desenvolvimento esse entendido como objetivo final de uma sociedade.
Bibliografia
Furtado, Celso. (1954), A Economia Brasileira - Rio de Janeiro - Ed. A Noite, 1954.
______, Celso. (1959) (fragmentos do) Discurso pronunciado pelo economista Celso Furtado, ao tomar posse do cardo de Superintendente da Sudene- Recife, 1959.
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______, Celso. (1959), Desenvolvimento e Subdesenvolvimento - Rio de Janeiro - Fundo de Cultura, 1959.
______, Celso. (1978), Criatividade e Dependência, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978.
______, Celso. (1983) ,O Brasil Pós-Milagre - Rio de Janeiro - Paz e Terra, 1983.
______, Celso. (1984), Cultura e Desenvolvimento em época de crise - Rio de Janeiro - Paz e Terra, 1984.
______, Celso. (1989), A Fantasia Desfeita - Rio de Janeiro - Paz e Terra, 1989.
______, Celso. (2000) Teoria Política do Desenvolvimento econômico - São Paulo. Paz e Terra, 2000.
GTDN (1959), Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1959
Mantenga, Guido, A economia política brasileira, op. cit; Limoeiro Cardoso, La ideologia dominante, Sigo, XXI, México, 1976,
Cardoso, Fernando, Ideologias de la burguesia industrial em sociedades dependientes, Sigo XXI, México, 1967.
Bielschowsky, R. (Org), Cinqüenta anos de pensamento na CEPAL, Rio de Janeiro, Record, 2000.
Sachs, Ignacy e Formiga, Marcos. coord. Celso Furtado a Sudene e o Futuro do Nordeste, Seminário Internacional, Recife, SUDENE, 2000.
[1] Guido Mantenga, A economia política brasileira, op. cit; Limoeiro Cardoso, La ideologia dominante, Sigo, XXI, México, 1976, e Fernando Cardoso, Ideologias de la burguesia industrial em sociedades dependientes, Sigo XXI, México, 1967.
[2] Furtado, Celso. Seminário Internacional. Celso Furtado a Sudene e o Futuro do Nordeste, SUDENE, junho de 2000.
[3] Furtado, Celso. Cultura e Desenvolvimento em época de crise. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1984 pp 106 e 107.
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